Política de Privacidade

Beauty Artist Academy by Patrícia Gomes Beauty Pro

Última atualização: 15 de outubro de 2026

1. Compromisso com a privacidade

A Beauty Artist Academy respeita a privacidade dos seus clientes, formandos e visitantes, comprometendo-se a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Esta política explica como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais através do website, da loja online, dos formulários de contacto e dos processos de inscrição em formações.

2. Responsável pelo tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados é Patrícia Gomes, no âmbito da atividade desenvolvida sob a designação comercial Beauty Artist Academy.

Morada: Rua Bernardino Machado, 28A, 2845-363 Seixal, Portugal

Email: patriciagomesbeautypro@gmail.com

NIF: 231449488

3. Dados pessoais recolhidos

Dependendo da interação com a Beauty Artist Academy, poderão ser recolhidos:

• Nome e apelido;
• Endereço de email e contacto telefónico;
• Morada de faturação e entrega;
• Número de identificação fiscal;
• Dados necessários à inscrição, frequência e certificação de formações;
• Histórico de encomendas, pagamentos e inscrições;
• Comunicações e pedidos de apoio;
• Informações técnicas de navegação, incluindo endereço IP, dados do dispositivo e cookies.

Apenas serão solicitados os dados necessários às finalidades identificadas.

4. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

Gestão de encomendas: processar compras, pagamentos, faturação, entregas e assistência ao cliente, com fundamento na execução contratual e nas obrigações legais.

Gestão de formações: organizar inscrições, comunicar calendários, acompanhar a participação e emitir a documentação e certificação aplicáveis, com fundamento na execução contratual e nas obrigações legais.

Atendimento: responder a pedidos de informação, reclamações e solicitações de apoio, de acordo com a natureza do pedido e o fundamento legal aplicável.

Obrigações fiscais e administrativas: conservar os documentos e informações exigidos pela legislação aplicável.

Segurança: prevenir utilizações abusivas, acessos indevidos e situações de fraude, quando exista fundamento legal para esse tratamento.

Marketing: enviar novidades, campanhas e comunicações promocionais quando exista consentimento válido ou outra base legal aplicável.

5. Comunicações comerciais

A subscrição de newsletters e outras comunicações promocionais é voluntária, nos casos em que seja exigido consentimento.

O titular dos dados poderá retirar o consentimento ou opor-se ao envio de comunicações comerciais a qualquer momento, através da ligação de cancelamento disponibilizada nas mensagens ou mediante contacto por email.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

6. Partilha de dados

Os dados poderão ser comunicados a prestadores de serviços necessários ao funcionamento da atividade, nomeadamente:

• Plataforma de comércio eletrónico Jumpseller;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Empresas de transporte e distribuição;
• Serviços de alojamento e suporte tecnológico;
• Entidades envolvidas nos procedimentos de formação e certificação, quando aplicável;
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido.

A Beauty Artist Academy não comercializa bases de dados pessoais.

A utilização de prestadores de serviços está sujeita às obrigações de proteção de dados aplicáveis.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento da loja, à manutenção das sessões e à segurança das transações.

Cookies de análise estatística, publicidade ou outras finalidades não essenciais serão utilizados apenas quando exista fundamento legal adequado e, quando exigido, após consentimento prévio.

Os visitantes poderão gerir as suas preferências através dos mecanismos de consentimento disponibilizados no website.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades que justificaram a sua recolha ou durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.

Os dados de faturação, formação e certificação poderão estar sujeitos a obrigações específicas de conservação.

Os dados utilizados exclusivamente para comunicações comerciais deixarão de ser tratados para essa finalidade quando o titular retirar o consentimento ou exercer validamente o direito de oposição, sem prejuízo da conservação mínima necessária para respeitar essa escolha.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares poderão exercer os direitos de:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de informações incorretas;
• Apagamento, quando legalmente admissível;
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Retirada do consentimento;
• Não sujeição a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, nos termos legais.

Os pedidos poderão ser enviados para patriciagomesbeautypro@gmail.com.

O exercício destes direitos está sujeito aos requisitos e limites previstos na legislação aplicável.

10. Segurança dos dados

A Beauty Artist Academy compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os pagamentos eletrónicos são processados através dos prestadores de pagamento disponibilizados na loja, de acordo com os respetivos procedimentos de segurança.

11. Transferências internacionais

Caso sejam utilizados prestadores de serviços que impliquem a transferência de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, serão observados os requisitos previstos no RGPD, incluindo os mecanismos de proteção legalmente exigidos.

12. Reclamações

Os titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Website: https://www.cnpd.pt

13. Alterações à política

A Beauty Artist Academy poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão atualizada será disponibilizada no website, com indicação da data de revisão.

14. Contactos

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados:

Beauty Artist Academy by Patrícia Gomes Beauty Pro

Rua Bernardino Machado, 28A
2845-363 Seixal, Portugal

Email: patriciagomesbeautypro@gmail.com